Processo 48956/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/01/2012 16:47
Autuado em 30/01/2012 16:47
Protocolo Integrado do Estado 108952440
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5564/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5564/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5564/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado ANTONIO ADOLFO IARK
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/03/2012 09:55 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5612/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5564/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
02/03/2012 354 Termo de Distribuição de Processo nº 2356/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
04/12/2014 10:30 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1249/2014 -
04/12/2014 10:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5612/2014 -
20/11/2014 13:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 4908/2014 -
20/11/2014 13:36 SMPjTC Parecer nº 18611/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
18/11/2014 11:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5173/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4298/2014 -
01/10/2014 00:53 S1C Acórdão nº 5564/2014 -
01/10/2014 00:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2746/2014 -
29/08/2014 08:27 GACAC  
28/08/2014 09:10 SMPjTC Parecer nº 12221/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Legalidade e registro.
20/06/2013 09:54 DICAP Parecer nº 11964/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS. ACÓRDÃO 3155/14. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
18/06/2013 16:10 S1C Certidão de Sessão nº 1485/2013 -
01/04/2013 10:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2927/2013 -
21/03/2013 08:04 SMPjTC Parecer nº 3602/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
15/03/2013 10:11 GACAC  
13/03/2013 20:53 DP Informação nº 4147/2013 -
19/06/2012 11:36 DIJUR Parecer nº 3573/2013 - Aposentadoria compulsória. Art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
29/05/2012 15:35 DCE Informação nº 1717/2012 -
21/05/2012 20:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1253/2012 -
27/02/2012 10:12 DIJUR Parecer nº 6117/2012 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. NECESSÁRIA REMESSA À DCE PARA INFORMAR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
30/01/2012 16:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2356/2012 -

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